A vítima tem 11 anos e relatou que os abusos aconteceram mais de uma vez. O processo corre em segredo de justiça e a primeira audiência de tramitação deve acontecer em maio.

Um empresário cearense é réu em um caso de violência sexual contra um menino de 11 anos, que é sobrinho da mulher dele. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a situação aconteceu por duas vezes. A primeira foi na casa do próprio réu, quando a criança estava deitado descansando no quarto.

Ainda segundo a denúncia, o réu também teria abusado sexualmente da vítima em uma piscina, na presença de outras pessoas, mas sem que elas percebessem. A denúncia diz que a vítima ficou paralisada, nervosa e passou mal após a agressão.

A defesa do acusado informou que não vai se pronunciar sobre o caso, já que tramita em segredo de justiça.

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O documento do MPCE informa ainda que um laudo pericial não constatou indícios de crime sexual, mas considerou “firme a jurisprudência dos tribunais no sentido de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra firme e coerente da vítima assume especial relevo no contexto probatório, uma vez que delitos dessa natureza são comumente praticados às ocultas”.

O Poder Judiciário, por meio da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, indeferiu o pedido de prisão preventiva contra o empresário, mas estabeleceu as seguintes medidas cautelares:

• Proibição de se aproximar da vítima, de seus familiares e testemunhas, mantendo uma distância mínima de 300 metros;
• Proibição do réu de fazer qualquer contato com a vítima, com seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;
• Proibição de ausentar-se da Comarca (município) onde reside por mais de oito dias sem autorização judicial.

A primeira audiência de instrução do processo criminal deve acontecer no próximo dia 10 de maio. O processo tramita em segredo de Justiça.

FONTE:G1