Postos são fiscalizados por agentes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará.
O Ceará tem a gasolina mais cara do Brasil neste início de 2023, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio cobrado pelos postos de combustíveis no estado é de R$ 5,49. Valor é R$ 0,53 maior que a média nacional.
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, é preciso ter uma justificativa sobre esse aumento.
“Nenhum preço de produto ou serviço poderão ser elevados sem justa causa. Assim requeremos com base neste dispositivo e os outros que eles explicassem documentalmente o motivo desta elevação.”
Nos últimos dias quatro postos de combustíveis foram autuados. Equipes do Decon Ceará fiscalizaram documentos e detectaram irregularidades. Foi dado 20 dias para os empresários justificarem esse aumento de preços.
“É um produto essencial. Não podemos deixar esses estabelecimentos abusem dos preços e cobrem valores muito elevados em cima de produtos que estão comercializando”, afirmou o diretor de Fiscalização do Decon Ceará, Pedro Ian Sarmento.
Ranking da gasolina por estado:
- Ceará: R$ 5,49
- Distrito Federal: R$ 5,32
- Rio Grande do Norte: R$ 5,27
- Roraima: R$ 5,25
- Paraná: R$ 5,15
- Tocantins: R$ 5,11
- Piauí: R$ 5,10
- Rondônia: R$ 5,09
- Santa Catarina: R$ 5,09
- Bahia: R$ 5,05
Sobre o aumento, de acordo com o sindicato dos postos, a elevação dos preços pode ter relação ao fornecedor que oferecem valores diferentes.
“Cada empresa tem seu preço diferente. A Petrobras hoje fornece ela é a única que divulga na imprensa aumentos. Ela tem menos de 70% do mercado. Os outros 30% estão nas mãos de outros empresários desde importadores independentes das próprias companhias e refinarias que foram privatizadas”, explicou Antônio José Costa, assessor de economia do (Sindipostos).
Como fica em 2023?
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Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil no início de 2023 — Foto: Thiago Gadelha/SVM
Depois de atingirem um pico em meados do ano, os preços dos combustíveis foram beneficiados por cortes nos tributos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição. Tributos federais foram cortados, e uma lei reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados pelos estados sobre os combustíveis.
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A partir de 2023, esse cenário pode ser alterado: isso porque a isenção dos tributos federais foi programada para ‘vencer’ em 31 de dezembro de 2022, ao final do governo Bolsonaro.
A equipe do presidente-eleito Lula, no entanto, estaria preparando uma medida provisória para manter essa isenção por mais 60 dias – até que a presidência da Petrobras possa ser trocada e a política de preços da estatal possa contribuir para contrabalancear o aumento que será provocado nas bombas pelo restabelecimento dos tributos.
FONTE:G1