Começou o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma – Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino – vão analisar se aceitam ou não as acusações.

Caso aceitem, os denunciados se tornarão réus e a ação penal será instaurada. A decisão final sobre culpa ou inocência será tomada em outro julgamento – dessa vez, de mérito. O Supremo, então, marca o julgamento, em plenário, que decide se condena ou absolve os acusados.

Todos os acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram denunciados por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como chefe do grupo. Para a PGR, além de ter incentivado acampamentos nos quartéis, disseminou ataques às urnas, editou o decreto golpista e pressionou militares a aderir ao golpe.

Todos são acusados pelos mesmos cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Relembre denúncia da PGR contra 34 pessoas por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou em fevereiro o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Paulo Gonet.

CBN