A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26) durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, a proposta do Governo do Ceará para isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o capacete Elmo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26) durante reunião virtual do Confaz.

• Capacete Elmo vai ser usado no tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais do interior
• Sete pacientes que utilizaram capacete Elmo no Hospital São José já receberam alta
• ‘Escapei da intubação por causa do Elmo’, diz empresário sobre capacete

A deliberação do colegiado abrange todas as operações de aquisição interna e interestadual, incluindo o transporte do produto e suas peças. A medida é válida para todas as unidades da federação. Também foi aprovado convênio que isenta de ICMS as vacinas e os insumos destinados à fabricação do imunizante contra a Covid-19.

O capacete Elmo, desenvolvido no Ceará, é produzido e comercializado pela iniciativa privada com aval da Anvisa, concedido em outubro de 2020. O equipamento é distribuído pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) a partir da solicitação de gestores das unidades da rede pública de saúde de todo o Ceará.

O Elmo é o capacete de respiração assistida para tratar pacientes com quadro leve ou moderado de Covid-19 — Foto: Camila Lima

Como o Elmo funciona?

Utilizando um mecanismo de respiração artificial não invasivo, o capacete pode ser aplicado em pacientes considerados de baixa e média complexidade.

O dispositivo possui três ramos, um de entrada de oxigênio, de inspiração, e outro de saída de gás carbônico, de expiração. O terceiro ramo é destinado para a medicação e/ou alimentação do paciente durante o tratamento hospitalar. Fluxo de oxigênio entra no capacete através de uma válvula que abastece uma jarra de umidificação de ar. Este umidificador joga o fluxo de oxigênio para dentro do capacete, passando agora por uma filtragem. O Elmo tem internamente uma pressão positiva, que induz o fluxo de ar para dentro do paciente.

Capacete Elmo em pacientes

Metade dos pacientes que utilizaram o capacete Elmo no Hospital São José, em Fortaleza, já receberam alta médica. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) nesta quinta-feira (18). Até o momento, o equipamento de respiração artificial foi utilizado em 14 pacientes, sendo que sete deles já receberam alta hospitalar.

Um dos pacientes do grupo que utilizou o capacete no Hospital São José, o motorista João Vagnaldo da Silva, 40 anos, permaneceu internado na unidade por dez dias e relata ter se sentido melhor após a terapia com o Elmo, que durou cerca de uma semana. “Eu me recuperei rápido por conta do Elmo. Quando eu passei a usar o capacete, já me senti bem melhor”, conta João. Ele recebeu alta hospitalar em 1º de fevereiro e já retomou as atividades do dia a dia.

O Elmo também fez parte do tratamento de Stephane de Oliveira Saraiva, 21 anos. Ela deu entrada no Hospital São José em 31 de dezembro e recebeu indicação para usar o aparelho já no dia seguinte. Depois de duas horas com o Elmo, ela apresentou melhora no padrão respiratório e aumento do nível de oxigênio no sangue.

FONTE: G1