Imunização de trabalhadores da área da educação foi tema de reunião nesta sexta-feira na Sesa; todos devem se cadastrar na plataforma Saúde Digital.

Horas após o anúncio da Secretaria de Saúde do Ceará sobre o início da vacinação contra Covid-19 dos profissionais de educação no Ceará a partir deste sábado (29), a exigência de uma autodeclaração assinada pelos vacinados afirmando que retornariam às aulas presenciais após a vacinação foi criticada pelos trabalhadores da área.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará, Anízio Melo, vê a exigência da autodeclaração como “imposição” do retorno presencial nas escolas e defende as atividades híbridas.

“Não aceitamos a forma como a Secretaria de Saúde, a Sesa, quer impor aos profissionais de educação o condicionamento de um retorno presencial, quando nós não sabemos ainda a situação sanitária. E não é retorno presencial secretária da Sesa, é um retorno para atividades híbridas, por que com essa pandemia teremos que alinhar a experiência adquirida com atividades remotas, com a necessidade das atividades em determinadas situações dentro da escola, que foi chamada híbrida”, disse o presidente da Apeoc.

Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que a documentação necessária para a Vacinação dos profissionais de Educação foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a presença do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. Além disso, o objetivo de retornar as aulas presenciais é uma das razões pela qual o Ministério da Saúde liberou a Imunização desse grupo.

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Conforme a Sesa, além de apresentar documentação de comprovação de vínculo (contracheque ou carteira de trabalho), os trabalhadores da educação também devem portar uma autodeclaração confirmando retorno à atividade presencial após vacinado. O modelo do documento está disponível no Saúde Digital.

Professores que vão se vacinar contra Covid no Ceará devem levar autodeclaração afirmando que vão retornar às aulas presenciais depois de serem vacinados. — Foto: Reprodução

As regras para a vacinação dos professores foram definidas na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (28). O governador Camilo Santana afirmou que a meta é vacinar todos os profissionais da educação do Ceará até o mês de julho para poder retornar as aulas presenciais no segundo semestre deste ano.

Anízio Melo também fez um apelo para que o governador garanta a transição com o ensino híbrido e pede pela “vacinação sem imposição”.

“Queremos que o governador mantenha sua posição, de garantir a vacinação de todos os profissionais de educação e não vamos aceitar a chantagem que está sendo colocada pela Sesa. Queremos dialogar, mas o documento não dialoga conosco, é uma imposição, é uma chantagem, que nós entendemos que nesse momento em que todos os parceiros, que todos nós devemos garantir a vacinação. O objetivo sim, é garantir o retorno as atividades escolares de forma híbridas, mas primeiramente o que vale e a vida, a segurança sanitária. Estamos começando o processo, vacinação sem imposição”, afirma.

Vacinação dos profissionais da educação

Os primeiros profissionais de educação imunizados no Ceará, conforme a Sesa, serão os trabalhadores do ensino básico, por último, do ensino superior, em ordem decrescente de idade. A capital vai ter imunização deste público hoje.

A ordem de prioridade será: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e profissionalizante, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino superior. O público remanescente das fases anteriores segue sendo agendado e vacinado simultaneamente.

Os profissionais, inclusive das áreas administrativas, devem fazer o cadastro na plataforma Saúde Digital e quando agendados, apresentar documentação de comprovação de vínculo (contracheque ou carteira de trabalho) e autodeclaração confirmando retorno à atividade presencial após vacinado.

O primeiro anúncio de que os profissionais da educação – especificamente os professores – começariam a ser vacinados contra a Covid-19 no Ceará foi feito pelo governador Camilo Santana em suas redes sociais na última sexta-feira (21). Nesta semana, Camilo voltou a indicar datas para o início da imunização deste público.

Nesta quarta etapa, além dos trabalhadores da educação, estão:

• pessoas em situação de rua (imunização já iniciada em Fortaleza);
• funcionários do Sistema de Privação de Liberdade;
• população privada de liberdade;
• forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas;
• trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
• trabalhadores de transportes metroviário, ferroviário, aquaviário e aéreo;
• caminhoneiros;
• trabalhadores portuários e industriais;
• trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

Integrantes da 4ª fase do Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus, os professores já começaram a ser vacinados em uma única cidade do Ceará, Maranguape.

A vacinação de professores é um dos aspectos relacionados à volta presencial das aulas. Essa volta foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE).

Uma das propostas resultantes da audiência é não condicionar o retorno à vacina de alunos e pais. Uma outra é dar prioridade à vacinação de profissionais que estão em atividade presencial ou que retornarão às salas de aulas físicas até o início de agosto.

A Justiça chegou a determinar em 20 de maio que o estado voltasse com as aulas presenciais do ensino médio, mas a decisão foi derrubada.

Aulas

As aulas presenciais foram suspensas em 20 março de 2020 com posterior retomada gradual que retrocedeu em 19 de fevereiro desde ano com a segunda onda da pandemia, no entanto, o ensino fundamental da rede pública não retornou presencialmente, mesmo com permissão nos decretos. O ensino médio também não retomou aulas presenciais seja em escola pública ou particular.

FONTE; G1