Programa vai aumentar o repasse do ICMS aos municípios que tiverem bons índices na saúde.

O governador Camilo Santana lançou, na manhã desta terça-feira (12), o programa Cuidar Melhor. O programa vai aumentar de 5% para 15% os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinados aos municípios, com base nos critérios de desempenho na saúde. A avaliação dos trabalhos e premiação estão previstos para ocorrer em janeiro e fevereiro de 2022.

O anúncio foi feito em uma live nas redes sociais e contou com a participação do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto.

Segundo o governador, a distribuição de recursos deve saltar de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano. Isso representa um aumento de R$ 350 milhões anuais para os municípios que atingirem os critérios pré-estabelecidos. Entre os objetivos do programa estão a redução da mortalidade infantil, acidente vascular cerebral (AVC) e infarto, entre outros.

“O objetivo do projeto é de aumentar o que é hoje de 5% para 15% os recursos de ICMS destinados aos municípios com base no critério da saúde. Essa parte do ICMS será de acordo com três indicadores de saúde que será exatamente diminuição da mortalidade infantil, mortalidade por AVC e infarto. Esses dois últimos são as causas de maior morte no Ceará e no Brasil. O AVC e infarto. E diminuir a mortalidade por moto. Quase 30% das pessoas que são internadas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) são por acidentes por moto”, afirmou.

Premiações extras

Ainda segundo Camilo Santana, além do ICMS que será repassado aos municípios através dos critérios da saúde, o governo vai premiar as cidades que atingirem outras metas estabelecidas pelo Estado. A matriz de indicadores para premiação vai incluir percentual de unidades base de saúde municipais informatizados, taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária a saúde, mortalidade infantil, mortalidade por AVC e mortalidade por acidente de trânsito.

“Nós vamos premiar os municípios. Ao todo, serão R$ 12 milhões em premiação. O melhor município em qualidade de saúde será premiado com R$ 1,5 milhão. O melhor município em cada macrorregião é premiado com R$ 1 milhão. E o município mais inovador independente onde ele esteja vai receber R$ 1 milhão”, disse.

FONTE: G1