O órgão requer, ainda, a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) já notificou, em seis dias, 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O órgão requer, ainda, a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização.
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O gestor de cada município, após o recebimento da notificação, terá prazo de cinco dias para apresentar o Plano de Vacinação da cidade por e-mail à Promotoria de Justiça correspondente. A desobediência aos critérios pode colocar o gestor ou servidor sob pena de responsabilização cível e criminal.
Conforme o MPCE, as primeiras cidades a receberem recomendações foram Boa Viagem e Madalena, em 19 de janeiro. Na quarta-feira (20), outros oito municípios foram notificados. A semana passada terminou com 39 municípios sinalizados a detalharem a estratégia utilizada para vacinar com segurança a população local, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
Nesta segunda-feira (25), outros 17 municípios somaram-se à lista, totalizando 56 cidades notificadas no Ceará.
Os municípios deverão repassar informações ao MPCE sobre a quantidade de doses recebidas; a logística utilizada para armazenamento e imunização; o controle e fiscalização de todo o processo para de evitar que a fila de prioridade seja desrespeitada; e a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Veja os municípios notificados:
- Altaneira
- Alto Santo
- Aquiraz
- Aracati
- Arneiroz
- Aurora
- Banabuiú
- Barbalha
- Baturité
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Cariré
- Catarina
- Caucaia
- Cedro
- Choró
- Croatá
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Eusébio
- Fortaleza
- Graça
- Groaíras
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Icapuí
- Ipueiras
- Iracema
- Itaitinga
- Itapiúna
- Jati
- Madalena
- Mauriti
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Nova Olinda
- Orós
- Pacoti
- Parambu
- Paracaru
- Pedra Branca
- Penaforte
- Porteiras
- Potiretama
- Quixadá
- Quixeré
- Saboeiro
- São Gonçalo do Amarante
- Santa Quitéria
- Santana do Cariri
- Solonópole
- Tauá
- Tianguá
- Umirim.
FONTE: G1