O projeto faz parte da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará.
Um observatório para analisar a violência contra mulheres, considerando os focos de raça e gênero, foi lançado na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher. O objetivo do projeto é gerar estudos, estatísticas e pesquisas que possam subsidiar políticas públicas para o enfrentamento à violência contra mulher.
“O Observatório foi criado com o objetivo de desenvolver estudos, pesquisas, estatísticas, enfim, promover a produção de dados da violência contra nós mulheres, acompanhar esses dados, e fazer com que eles sirvam de subsídio para implementar políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências”, explica a advogada Raquel de Andrade, coordenadora do Observatório da Violência Gênero-Racial.
O projeto faz parte da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Ceará, chefiada pela deputada Augusta de Brito. Ela também comenta a importância do Observatório. “Para fazer um levantamento de evidências desse processo de vulnerabilização dessas mulheres e o que faz com que, cada vez mais, elas sofram violência doméstica e feminicídio também aumentando”, diz a deputada.
Em 2020, 336 mulheres foram assassinadas, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). E 47 mulheres foram vítimas de feminicídio no ano passado, conforme o relatório da Rede de Observatórios da Segurança.
“É a violência em razão do gênero, prioritariamente. E, sobretudo, as violências gênero-raciais. Porque essas violências, dificilmente, aparecem de maneira isolada. Quando uma mulher chega a denunciar uma violência, quando ela pede ajuda do Estado, ela faz quando uma das formas de violência que ela sofre atinge um grau insustentável”, complementa Raquel.
De acordo com Raquel, que também é pesquisadora do Mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), as questões relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual também serão incluídas, mas sempre considerando a raça.
“Por exemplo, se a prefeitura de um município do estado percebe um aumento de morte violenta de mulheres; ou como em Caucaia, onde há uma grande concentração de aldeias indígenas, percebe-se que as mulheres indígenas estão procurando com maior intensidade a delegacia para denunciar violência de gênero, então o Observatório vai até lá, faz um estudo direcionado para aquelas mulheres, aquele grupo étnico-racial ou para aquele grupo de mulheres que corresponde a um povo tradicional, faz a pesquisa, a produção de dados e apresenta, não só para a sociedade, mas para aquele Poder, para que políticas públicas específicas sejam adotadas para o enfrentamento àquela violência”.
Para Augusta de Brito, contabilizar e estudar esses dados são importantes, principalmente, devido à vigente ausência desses registros. “Eu não vejo essa especificidade. Por isso que a gente quer aprofundar esses casos e ter os dados mais detalhados. Porque pelos números e pesquisas, a gente percebe a grande diferença no número de casos contra a mulher negra”, complementa a deputada.
FONTE:G1